Filicídio
Definição
O filicídio é o ato de um pai ou mãe matar o próprio filho, seja ele biológico, adotivo ou enteado. Embora seja um evento raro, pode ocorrer em diferentes contextos históricos e culturais, sempre com múltiplas causas envolvidas.
Frequência
As taxas conhecidas variam de 0,6 por 100 mil crianças menores de 15 anos a 2,5 por 100 mil menores de 18 anos. Contudo, acredita-se que os números reais sejam mais altos, já que alguns casos não são descobertos ou são mal interpretados nos exames periciais.
Aspectos históricos e culturais
O filicídio não é exclusivo da atualidade. Entre os romanos, o pai tinha poder absoluto sobre a vida dos filhos. Em Esparta, recém-nascidos com malformações eram eliminados. No Egito antigo, crianças eram mortas e mumificadas com seus pais. Em algumas tribos indígenas e africanas, ainda hoje, essa prática pode ocorrer como forma de controle populacional ou eliminação de crianças gêmeas ou com deficiência. Na China, a preferência por filhos homens ainda se associa a maior risco de morte para meninas recém-nascidas.
Autores mais frequentes
Contrariando a crença popular de que madrastas e padrastos seriam os principais responsáveis, a maioria dos casos envolve pais biológicos. Nesse sentido, em um estudo realizado na Finlândia, 59% dos casos foram cometidos por mães, 39% por pais e apenas 2% por padrastos. Logo, quando presentes, os padrastos se associam mais a histórico de uso de drogas e a métodos de agressão física direta.
Diferença entre filicídio, neonaticídio e infanticídio
O filicídio corresponde à morte de um filho por um dos pais em qualquer idade. Já o neonaticídio é a morte da criança nas primeiras 24 horas de vida, geralmente ligada a gravidez indesejada. Por outro lado o infanticídio pode ter dois significados: para a psiquiatria forense, é a morte do filho no primeiro ano de vida; para a lei brasileira, é definido no artigo 123 do Código Penal como o ato da mãe matar o filho durante o parto ou logo após, sob influência do estado puerperal.
Filicídio-suicídio
Esse termo é usado quando o genitor mata o(s) filho(s) e em seguida tira a própria vida, representando cerca de um quinto dos casos. Ocorre mais em homens, geralmente pais biológicos, com maior idade e escolaridade, que utilizam métodos mais violentos, como armas de fogo. Entre mulheres, observa-se maior uso de envenenamento, afogamento e arma branca. Esses casos se associam com frequência a depressão, psicose e transtornos de personalidade.
Classificação
Resnick descreveu dois grandes grupos:
Neonaticidas: matam nas primeiras 24h de vida, geralmente por gravidez indesejada.
Filicidas (após 24h de vida):
- Psicótico → pais em surto grave (esquizofrenia, bipolar com sintomas psicóticos).
- Altruístico → acreditam estar “salvando” o filho de sofrimento.
- Criança indesejada → gravidez não planejada ou dúvida sobre paternidade.
- Acidental → morte durante maus-tratos ou por síndrome de Münchausen por procuração.
- Vingança contra o cônjuge → matar o filho para punir o parceiro (exemplo: mito de Medeia).
Bourget e Bradford ainda acrescentaram o filicídio paterno, mais comum em homens acima de 30 anos contra filhos maiores de 5 anos.
Características mais comuns
O primeiro ano de vida é o mais vulnerável, especialmente as primeiras 24 horas. Muitas vezes a vítima é o primogênito e, em diversos casos, filho único. Mães estão mais envolvidas nos neonaticídios e nas mortes durante a primeira semana de vida, enquanto pais e padrastos predominam em casos que envolvem crianças mais velhas. Quanto ao sexo das vítimas, não há grande diferença, embora meninos apareçam em leve maioria em alguns estudos. O método também varia com a idade: em menores de 1 ano, predominam agressões físicas; entre 1 e 6 anos, estrangulamento e espancamento são mais frequentes.
Fatores de risco relacionados aos pais
- Doença mental grave ou episódios dissociativos no pós-parto.
- Transtornos de personalidade (antissocial, borderline).
- Uso de álcool e drogas.
- História de violência na infância ou em relações conjugais.
- Sobrecarga, falta de rede de apoio, atitudes crônicas de maus-tratos.
Fatores de risco relacionados à criança
Prematuridade, baixo peso, choro persistente e presença de deficiência física ou mental aumentam o risco de serem vítimas.
Sinais de alerta
- Criança nas primeiras 24h, no primeiro ano de vida ou na adolescência.
- Mãe jovem, com pouca escolaridade e sem pré-natal.
- Mãe em risco de suicídio.
- Histórico de maus-tratos prévios.
- Hostilidade dirigida a um filho específico (ex.: filho preferido do cônjuge).
- Síndrome de Münchausen por procuração.
- Recém-nascido com deficiência.