Perícias Médicas EaD

18/05/2026: Introdução à Perícia Médica e documentos médico-legais

● História e evolução das perícias médicas.
● Como se tornar um médico perito? - Caminhos possíveis para uma atuação promissora.
● Perícias e Peritos – diferentes formas de atuação e áreas.
● Abordagens interdisciplinares na prática pericial.
● Documentos médico-legais: diferenças jurídicas entre os principais documentos emitidos na prática médica.
● Perícias e Peritos – diferentes formas de atuação e áreas.

08/06/2026: Semiologia Pericial e Laudo Pericial

● Introdução à semiologia em contexto pericial.
● Noções básicas de questões processuais de interesse pericial
● Diferenças e aplicações da semiologia clínica e pericial.
● Principais sinais e sintomas na análise pericial.
● Componentes essenciais de um laudo pericial eficaz: estrutura e elaboração.
● Técnicas de escrita para clareza e objetividade na elaboração do laudo.
● Uso de terminologia apropriada e linguagem técnica acessível.
● Como responder os quesitos de um processo jurídico: estratégias para elaborar respostas claras e fundamentadas; como lidar com quesitos ambíguos ou complexos.
● Como responder manifestações e impugnações de forma adequada.
● Como “defender” seu laudo: preparação para audiências e esclarecimentos em tribunais, comunicação assertiva e técnicas de defesa oral de laudos.
● Ética e postura profissional diante de questionamentos.

22/06/2026: Deontologia médica, responsabilidade civil e Inteligência Artificial aplicada às perícias médicas

● Fundamentos éticos na medicina pericial.
● Casos práticos de dilemas éticos em perícias médicas.
● Confidencialidade e consentimento informado em contexto pericial.
● Conceitos e fundamentos jurídicos da responsabilidade civil dos médicos.
● Análise de casos de erros na prestação de serviços de saúde com implicações cíveis.
● Elaboração de laudos periciais sob a ótica da responsabilidade.
● Introdução à inteligência artificial e machine learning.
● Aplicação de IA em diagnósticos clínicos e elaboração de laudos: o que pode? O que não pode?
● Desafios e oportunidades do uso de IA em contextos legais.

06/07/2026: Noções básicas de Direito para o Médico Perito

● Introdução ao Direito e sua importância para a atuação pericial.
● Estrutura do sistema jurídico brasileiro: noções de Direito Civil, Penal e Processual.
● Legislação específica aplicada às perícias médicas.
● Direitos e deveres do perito médico no contexto jurídico.
● Responsabilidade civil, penal e ética na prática pericial.
● Elaboração e interpretação de laudos periciais com respaldo legal.
● Procedimentos judiciais e administrativos: atuação e participação em audiências.
● Análise de casos práticos e simulações de situações jurídicas relevantes para a perícia médica.

20/07/2026: Responsabilidades Administrativas no CFM/CRM

● Introdução ao CFM/CRM: Estrutura, missão e importância da regulação na medicina.
● Papel e funções do médico perito e do assistente técnico dentro dos conselhos.
● Panorama das responsabilidades administrativas para médicos em geral.
● Processos administrativos no CFM/CRM: Etapas, formalidades e prazos.
● Fase de sindicância: Início, condução e desfecho de procedimentos investigativos.
● Processo disciplinar: Normas, direitos e deveres dos envolvidos.
● Análise e elaboração de documentos e laudos técnicos para processos administrativos.
● Ética médica e consequências legais em casos de infrações administrativas.
● Estudo de casos práticos e simulações para a atuação como assistente técnico e perito.

03/08/2026: Perícia Cível e danos decorrentes da prestação de serviços de saúde (“erro médico”)

● Definição e papel do perito em processos de responsabilidade civil.
● Estrutura e etapas do processo cível.
● Princípios fundamentais e tipos de “erro médico”.
● Estudos de casos notórios de erro médico.
● Casos de “erro médico” em processos cíveis.
● Avaliação de danos causados por má prestação de serviços de saúde.
● Elaboração de laudos técnicos detalhados.
● Estudo de casos reais e decisões jurídicas.

17/08/2026: Perícias Trabalhistas

● Introdução às Perícias Trabalhistas: definições, papeis e obrigações do perito trabalhista, processos e procedimentos periciais em ações trabalhistas.
● Leis, normas e regulamentações trabalhistas.
● Regras processuais específicas da Justiça do Trabalho de interesse pericial.
● Doenças Ocupacionais e Acidentes de Trabalho: identificação e classificação das doenças ocupacionais, Comunicado de Acidente do Trabalho (CAT), implicações legais e trabalhistas dos acidentes do trabalho.
● Metodologias de estabelecimento de relação causal.
● Exames e métodos diagnósticos para avaliação de danos.
● Avaliação da Capacidade Laboral e Reabilitação Profissional.
● Insalubridade e periculosidade.
● Estudo de casos reais e decisões jurídicas.

31/08/2026: Perícias Psiquiátricas em ações trabalhistas

● Impactos psicossociais do trabalho.
● Por que, num mesmo ambiente, uns adoecem e outros não?
● Transtornos mentais mais prevalentes.
● Avaliação dos efeitos do estresse e da sobrecarga mental no trabalhador.
● Como avaliar o nexo causal em transtornos mentais relacionados ao trabalho.
● Burnout na CID-10 x CID-11 e suas implicações periciais.
● Estudo de casos reais e decisões jurídicas.

21/09/2026: Perícia no Meio Ambiente de Trabalho

● Meio Ambiente de Trabalho – conceitos e definições.
● Principais objetivos de perícias no meio ambiente de trabalho.
● Normas Regulamentadoras e importância pericial.
● Avaliação no local de trabalho.
● Agentes quantitativos e qualitativos.
● Avaliação do risco ergonômico e métodos periciais.
● Diferença entre risco e relação causal.
● Forma de redação do Laudo Pericial.
● Estudo de casos reais.

05/10/2026: Perícias médicas em Psiquiatria

● Psicopatologia fundamental e exame pericial psiquiátrico.
● Perícia criminal psiquiátrica: imputabilidade penal, superveniência de doença mental, avaliação do risco de violência e cessação de periculosidade.
● Parafilias e crimes sexuais.
● Perícia psiquiátrica nos transtornos por uso de substância.
● Como identificar a simulação no exame psiquiátrico?
● Implicações forenses dos transtornos mentais mais frequentes.
● Avaliação de capacidade civil, interdição e curatela.
● Estudo de casos reais e decisões jurídicas.

26/10/2026: Perícias médicas em Ortopedia

● Semiologia ortopédica pericial.
● Revisão de anatomia ortopédica.
● O fenômeno da dor no contexto ortopédico (classificações e fisiopatologias associadas).
● Exames complementares em perícias ortopédicas.
● Principais patologias ortopédicas e suas implicações periciais.
● Fraturas, luxações e lesões ligamentares: critérios de avaliação e impacto funcional.
● Avaliação de sequelas pós-traumáticas e incapacidades.
● Lesões Específicas e Doenças Ocupacionais: identificação de lesões relacionadas ao trabalho e doenças ocupacionais ortopédica (lesão,
dano e incapacidade).
● LER, DORTs e avaliação de nexo causal com o trabalho.
● Avaliação ergonômica e biomecânica em contexto laboral.
● Estudo de casos reais e decisões jurídicas.

30/11/2026: Perícia Previdenciária

● Introdução ao sistema previdenciário brasileiro. Papel e responsabilidades do perito previdenciário.
● Legislação Previdenciária: leis e normas previdenciárias. Atualizações recentes e seus impactos.
● Perícia Administrativa x Perícia Judicial.
● Tipos de benefícios previdenciários: auxílio incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente etc.
● Etapas do processo pericial previdenciário.
● Avaliação de capacidade laborativa: ferramentas clínicas e complementares.
● Elaboração de Laudos Periciais Previdenciários.
● Dilemas éticos comuns na prática previdenciária.
● Estratégias para lidar com questões legais e controversas.
● Estudo de casos reais e decisões jurídicas.

14/12/2026: Perícia Securitária

● Introdução à Perícia Médica Securitária: seguro saúde e seguro de vida, papel do perito médico em questões securitárias.
● Aspectos Legais e Contratuais no Seguro de Saúde e Vida: estrutura dos contratos de seguro e suas implicações médicas.
● Perícias DPVAT.
● Regulamentação e legislação aplicáveis ao seguro de saúde.
● Avaliação médica para sinistros de saúde e requisições de seguro de vida.
● Avaliação médica para casos de invalidez.
● Métodos de avaliação e quantificação do dano.
● Identificação de Fraudes Médicas em Seguros: técnicas de detecção de fraudes em alegações médicas, procedimentos para investigação de
suspeitas de fraude.
● Estrutura e Redação de Laudos Periciais Médicos Securitários.
● Desafios Éticos na Prática Pericial Securitária.
● Estudo de casos reais e decisões jurídicas.

11/01/2027: Perícia Médico-Legal

● História e evolução da medicina legal.
● Função e responsabilidades do perito médico-legal.
● Princípios básicos da medicina legal aplicada à perícia.
● Traumatologia.
● Tanatologia.
● Sexologia criminal.
● Imputabilidade e capacidade civil.
● Laudo Pericial na área penal.
● Assistência Técnica na esfera penal, incluindo no Tribunal do Júri.
● Estudo de casos reais e decisões jurídicas.

25/01/2027: Perícias médico-administrativas

● Definição e importância das perícias médicas em contextos administrativos.
● Diferenciação entre perícia administrativa, clínico-judicial e securitária.
● Aspectos Legais e Normativos: normas e regulamentações que regem as perícias médicas administrativas.
● Ética e confidencialidade na gestão de informações médicas.
● Processos e Procedimentos na Perícia Administrativa: etapas de condução de perícias em contextos de saúde ocupacional.
● Procedimentos para avaliação de aptidão laboral e readaptação funcional.
● Avaliação de Incapacidades e Reabilitação: métodos para avaliação de incapacidades temporárias e permanentes.
● Planejamento e implementação de reabilitação profissional.
● Elaboração de Relatórios e Laudos Administrativos.
● Aplicações Práticas das Perícias Médicas Administrativas: análise de casos de concessão de benefícios e aposentadorias.
● Avaliação de saúde e bem-estar em ambientes corporativos.
● Estudo de casos reais e decisões jurídicas.

15/02/2027: Perícias médicas judiciais e extra-judiciais

● Introdução às perícias médicas judiciais e extra-judiciais (e suas diferenças).
● Papel do médico perito nos diferentes tipos de perícia.
● Aspectos Legais e Normativos: regulamentações e legislação que regem as perícias médicas judiciais. Procedimentos e diretrizes em perícias
extra-judiciais.
● Processo de Perícia Médica Judicial: metodologia e etapas do processo pericial nas esferas cível e criminal. A atuação do perito em audiências e
depoimentos.
● Perícias Médicas Extra-Judiciais: aplicações em mediação e arbitragem. Padrões e práticas em avaliações de saúde ocupacional e seguros.
● Produção de Laudos Médicos: estrutura e elementos centrais de laudos judiciais e extra-judiciais.
● Estudo de casos reais e decisões jurídicas.

01/03/2027: Perícias médicas nas diversas especialidades

● É preciso ser especialista para realizar a perícia de determinada especialidade?
● Perícia médica nas diversas especialidades: oftalmologia, dermatologia, ginecologia e obstetrícia, cirurgia geral, cirurgia plástica etc.

15/03/2027: Análise de casos reais e decisões jurídicas

● Estudo direcionado e prático, com casos reais das diversas áreas da perícia médica e suas respectivas decisões judiciais.