Limbo Previdenciário Trabalhista (EaD) III

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Investimento

R$
290
1x

  • Características gerais

    CURSO EAD: "LIMBO PREVIDENCIÁRIO TRABALHISTA"
     
    CARGA HORÁRIA: 2 horas e 6 minutos
      
    PROGRAMAÇÃO:

    - A caracterização do Limbo Previdenciário Trabalhista;
    - A hierarquia legal das decisões médicas;
    - O exame de retorno ao trabalho e suas repercussões à depender do resultado;
    - As atribuições da empresa na recepção dos trabalhadores após o ASO “apto” no exame de retorno ao trabalho;
    - O Limbo Previdenciário Trabalhista e os vários caminhos possíveis após a “inaptidão” do Médico do Trabalho (com todos os seus riscos e benefícios):
    a) Readaptação:
    - Readaptação x Desvio de Função.
    b) Manutenção remunerada e temporária do repouso
    c) Demissão:
    - Demissão de trabalhador com doença prévia:
    *Riscos jurídicos;
    *Avaliação do trabalhador com estabilidade;
    *Súmula TST n. 443 e suas repercussões;
    *Dignidade da Pessoa Humana;
    *Demissão como ato discriminatório;
    *Estudo de casos emblemáticos.
    d) Reencaminhamento sucessivo ao INSS (e fomento do Limbo Previdenciário Trabalhista) e os riscos jurídicos para o SESMT.
    - Recusa do trabalhador em retornar ao trabalho.
    - Sugestões de condutas em casos concretos levantados pela plateia (condutas de acordo com a legislação vigente e em sintonia com jurisprudência majoritária): o Fluxograma de Mendanha.
     
    PROFESSOR: Marcos Mendanha (GO): Médico, diretor e professor da Faculdade Cenbrap, onde realiza e coordena estudos, cursos e eventos sobre Psiquiatria e saúde mental do trabalhador há mais de 10 anos. É especialista em Medicina do Trabalho (RQE: 5868), e Medicina Legal e Perícia Médica (RQE: 8461). É advogado especialista em Direito do Trabalho; pós-graduado em Filosofia; e professor convidado da pós-graduação em Medicina do Trabalho, da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FM-USP). É autor dos livros "O que ninguém de contou sobre Burnout - Aspectos práticos e polêmicos" (Editora Mizuno), “Medicina do Trabalho e Perícias Médicas - Aspectos práticos e polêmicos” (Editora LTr), e “Limbo Previdenciário Trabalhista - Causas, consequências e soluções à luz da jurisprudência comentada” (Editora Mizuno); e coautor de várias obras. É mantenedor dos sites SaudeOcupacional.org e MedTV. É diretor técnico da ASMETRO – Assessoria em Segurança e Medicina do Trabalho Ltda. É coordenador do Congresso Brasileiro de Psiquiatria Ocupacional (CBPO) / Congresso de Saúde Mental Ocupacional (COSMO), e do Congresso Brasileiro de Medicina do Trabalho e Perícias Médicas (CBMTPM). Site: www.professormendanha.com.br | Instagram: @professormendanha.
     
    VALOR DO CURSO: R$ 290,00 (no boleto ou cartão).
     
    SOBRE O CURSO:
    - O conteúdo é disponibilizado no formato de vídeo-aula.
    - Todo conteúdo pode ser assistido/acessado em qualquer momento, quantas vezes forem necessárias (sem limites de repetição), dentro do prazo de disponibilidade do curso.
     
    PRAZO DE DISPONIBILIDADE DO CURSO:
    - 6 meses, contados a partir da liberação do acesso ao curso.
     
    LOGIN E SENHA PARA ACESSO AO CURSO:
    - Todas as orientações necessárias para acesso ao curso serão enviadas para o e-mail cadastrado em nosso sistema, após confirmação do respectivo pagamento.
     
    INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
    - O acesso ao curso será livre pelo prazo de 6 meses, contados a partir da confirmação do respectivo pagamento.
    - O valor pago pelo curso não será devolvido em nenhuma hipótese, salvo situações previstas em lei.
    - O aluno declara ciência de que o presente curso é de direito personalíssimo, indelegável, inoutorgável e intransferível. Qualquer suspeita de fraude implicará em perda imediata de acesso ao curso e todas as suas ferramentas, sem restituição do valor da matrícula.
    - A Faculdade CENBRAP se compromete a, caso haja qualquer problema técnico confirmado no acesso ao curso, fornecer ao aluno outras vias de acesso ao mesmo curso, garantindo visualização extra no mesmo período de vigência do problema técnico identificado.
     
    CERTIFICAÇÃO: 
    - O certificado ao aluno será emitido pela Faculdade CENBRAP (instituição de ensino superior credenciada no MEC por força da Portaria MEC/GM n. 918/2018) e poderá ser impresso, via Portal do Aluno, em formato pdf.
     
    PÚBLICO ALVO: 
    - Profissionais interessados no tema.
     
    INFORMAÇÕES: 0800-945-2500 ou contato@cenbrap.edu.br